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Recurso de Lula contra decisão de ministro do STJ deixa plenário virtual; 2ª Turma do STF julga caso

Felix Fischer negou suspender prisão de Lula, e defesa do ex-presidente recorreu ao STF. Recurso estava no plenário virtual, mas Gilmar Mendes entendeu que caso exige debate entre ministros.

Publicado em: 13/04/2019 às 07h15

- G1

O ex-presidente Lula, em 7 de abril de 2018, em São Bernardo do Campo (SP) — Foto: Miguel Schincariol/AFP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta sexta-feira (12) do plenário virtual um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com isso, os ministros da Segunda Turma do STF terão de se reunir em uma sessão presencial para discutir o recurso de Lula.

Condenado em janeiro do ano passado em um processo da Lava Jato, Lula está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em junho, o ministro Felix Fischer negou suspender os efeitos da prisão.

A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ.

Compõem a Segunda Turma do Supremo: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin.

Plenário virtual

Inicialmente, o relator, Edson Fachin, havia remetido o caso para plenário virtual. Quando isso acontece, o relator entende que o tema não exige debates.

O regimento do STF, porém, prevê que se, outro ministro pedir "destaque", o caso seguirá para julgamento presencial porque um dos integrantes da Turma entendeu que o caso merece debate.

Agora, caberá ao presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski, marcar a data de julgamento.