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Tetila e Grandão são multados por compra de ambulâncias superfaturadas

Sentença em ação por improbidade administrativa também envolve membros da família Vedoin, investigados em esquema detonado em 2006

Publicado em: 11/06/2019 às 06h50

- ivinoticias

Grandão foi condenado, ao lado de Tetila e outros réus, a devolver recursos ao erário. (Foto: Arquivo)

Treze anos depois do surgimento de denúncia sobre irregularidade na aquisição de ambulâncias investigadas durante a “Operação Sanguessuga', e após 10 anos de a demanda chegar à Justiça Federal, o ex-prefeito de Dourados –a 233 km de Campo Grande– Laerte Tetila e o ex-deputado João Grandão, ambos do PT, foram condenados ao lado de empresários e servidores a devolverem recursos que teriam sido superfaturados na aquisição de dois veículos, bem como multados em R$ 26,6 mil com base na lei de improbidade administrativa.

A sentença, expedida pela Justiça Federal em Dourados, envolve também integrantes da família Vedoin, proprietários da empresa cuiabana Planam, colocada no centro de um esquema que se espalhou por mais de 400 prefeituras na década passada para aquisição de ambulâncias, bancado por emendas parlamentares com a promessa de retorno aos parlamentares ou assessores.

Deflagrada em 2006, a Sanguessuga apurou a ação de uma quadrilha que negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União, destinadas a municípios específicos. O grupo, que mantinha gestões junto ao Ministério da Saúde, manipulava licitações usando empresas de fachada, o que permitia preços até 120% maiores que os de mercado. O “lucro' era partilhado entre os partícipes.

O convênio para aquisição dos veículos em Dourados data de 2001, a partir de emenda de Grandão. Ele previa R$ 96 mil, além de R$ 10 mil em contrapartida da prefeitura, para compra de quatro veículos. A licitação acabou vencida pela empresa Santa Maria, que teria ligações com a Planam (dos Vedoin) e entregou dois dos quatro veículos inicialmente pleiteados. Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) apontou sobrepreço de R$ 13,3 mil em cada veículo, totalizando R$ 26,6 mil –montante a ser devolvido pelos réus, em valores atualizados.

Tetila subscreveu o pedido dos veículos junto ao Ministério da Saúde e homologou o resultado da licitação, coordenada também pelo então secretário de Governo, David Lourenço (que comandou pesquisa de preços junto a empresas do grupo Vedoin e, ainda, autorizou pagamentos). Também acusado, o ex-secretário municipal de Saúde, Paulo César Figueiredo foi inocentado por ausência de provas.

Quanto a Grandão, suspeito de receber valores da compra –denúncia que acabou recaindo sobre um assessor–, foi apontado “dolo eventual', diante de suposta omissão ao assumir o risco do repasse e deixar a fiscalização para o gestor público, em que pese o fato de ser parlamentar e ter tal prerrogativa, na avaliação do juiz responsável –que ainda lembrou que o então deputado federal assinoiu cerca de R$ 700 mil em emendas para compra de ambulâncias no interior do Estado.

Membros da comissão de licitação, Loreci Nolasco, Jean Henrique Davi Rodrigues e Neidivaldo Francisco Médice também foram condenados por não apontarem os potenciais vícios no certame, assim como Roseluy Debesa da Silva, que elaborou o parecer jurídico que validou o processo de compra.

Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Cléia Maria Trevisan Vedoin Darci José Vedoin, Alessandra Trevisan Vedoin, Helen Paula Duarte Cirenu Vedoin, que apareceram como proprietários do núcleo empresarial Planan e da Santa Maria Comércio e Representações Ltda, que tinham vínculos e visavam a vencer a licitação de forma fraudulenta, também foram condenados, assim como Maria Estela da Silva, funcionária da Planan e apontada como responsável pela elaboração das propostas licitatórias

Sinomar Camargo, da Santa Rita Comércio Representações (que também seria ligada à Planam e participou do certame), e Aristóteles Leal Neto, da Leal Máquinas (suspeita de “emprestar' o nome para a licitação), também figuram entre os apenados. Cabe recurso.