Semana decisiva: veja como será a votação da denúncia contra Temer

Rito será semelhante ao do impeachment de Dilma.


​Os deputados federais vão acordar cedo na próxima quarta-feira (2). A sessão da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) está marcada para ter início às 8h no fuso de Mato Grosso do Sul (9h em Brasília) e não tem hora para terminar.

A Câmara vai votar uma autorização para que o STF (Supremo Tribunal Federal) analise se aceita ou rejeita a denúncia contra Temer. Ela não implica em um afastamento imediato do presidente, mas abre caminho para isso.

Se os 11 ministros do Supremo decidirem receber a peça e abrir uma ação penal, o presidente se torna réu pelo crime de corrupção e fica afastado do cargo por 180 dias. Aí sim, Rodrigo Maia assume a Presidência da República. Caso seja condenado pelo Supremo, Temer está sujeito a perder o cargo e pode ser preso.

O rito da votação no plenário da Câmara dos Deputados será semelhante ao do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os deputados serão chamados um a um para anunciarem, no microfone do Plenário Ulysses Guimarães, os votos.

São necessários votos de 342 dos 513 deputados para autorizar que a denúncia seja analisada pelo Supremo. Na última quarta-feira (26), o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou ao Midiamax que na Câmara dos Deputados não há nem 200 votos contra Michel Temer.

Quorum

Apesar da sessão ser aberta com a presença de 51 deputados na Câmara, para que a votação tenha início é exigida a presença de pelo menos 342 deputados em plenário. Deputados da oposição planejam o esvaziamento do plenário para adiar a votação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou em entrevista coletiva, sexta-feira (28), em São Paulo, que a Casa deve garantir sim o quorum para a análise do processo. “Nosso papel é votar. É muito grave que a Câmara não tome uma decisão, que seja para aprovar ou não, é uma decisão de cada deputado. Mas não votar é manter o País parado no momento que o Brasil vive de recuperação econômica, mas ainda com muitas dificuldades”, disse, conforme a Agência Câmara.

Caso a base de apoio consiga dar quorum para o início das votações, os deputados da oposição entrariam em cena, saindo dos gabinetes para o plenário.

Passo a passo

O primeiro a falar deverá ser o deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), que terá 25 minutos para expor seu relatório contrário a que a Câmara autorize o processo contra Temer. No último dia 13, a comissão rejeitou o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia. Em seguida, advogados de defesa de Temer terão 25 minutos para se manifestar no plenário.

Haverá ainda debates entre os deputados. Falarão ao menos dois a favor do parecer e dois contrários. O número pode ser ampliado, se houver negociação entre os partidos. O roteiro ainda pode sofrer alterações por acordo entre os partidos.

Resultado

Caso a Câmara dos Deputados autorize o STF a analisar se aceita ou rejeita a denúncia contra o presidente, mas o Supremo não conclua o julgamento no prazo de 180 dias, Temer volta ao cargo, mas o processo continua em tramitação na Corte.

Já se a Câmara rejeitar a autorização para que o STF analise a denúncia, o processo fica suspenso até que Temer conclua seu mandato, em dezembro de 2018. Com ele fora do cargo, o processo pode ser retomado e, por não ser mais presidente da República, Temer poderá ser julgado na 1ª instância da Justiça.

A terceira possibilidade é a do STF arquivar a denúncia. Se isso acontecer, Temer estaria livre de responder ao processo por suspeita de corrupção.



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